Compreendendo a abordagem da Índia

à estratégia nuclear

Embora o Paquistão sempre tenha sido a maior preocupação de segurança da Índia, a jornada nuclear da China desempenhou um papel considerável na evolução de sua perspectiva estratégica.

 Alex Alfirraz Scheers
Nov/2024

Na recente Cúpula do BRICS em Kazan, Rússia, Índia e China realizaram conversas formais pela primeira vez em cinco anos. Embora Pequim e Nova Déli sejam grandes parceiros comerciais, essa parceria é marcada por uma assimetria que favorece a China. Nos últimos anos, o relacionamento entre os dois países também tem sido tenso. Disputas territoriais não resolvidas resultaram em confrontos em 2020, 2021 e 2022, sendo o primeiro o pior embate entre as potências regionais em décadas.

Esses países são rivais naturais, com as duas maiores populações do mundo — juntas, representando cerca de 36% da população global — e com sistemas políticos e culturas sociais muito distintos. A China tem sido um estado de partido único desde a fundação da República Popular, em 1949, enquanto a Índia é a maior democracia do mundo, desde sua independência, em 1947. Com a ascensão meteórica da China, a Índia tem moldado sua posição estratégica para elevar sua própria posição no cenário global.

De fato, a ascensão da China ocorre enquanto a Índia planeja sua própria ascensão. Por isso, não seria prudente adotar uma visão unicamente positiva da Cúpula do BRICS. Esses vizinhos, além de rivais, são potências nucleares que buscam expandir e modernizar ativamente suas forças nucleares. A jornada nuclear da China desempenha um papel importante na estratégia da Índia. Embora o Paquistão tenha sido, historicamente, a principal preocupação de segurança da Índia, a ameaça da China tem levado estrategistas militares e políticos em Nova Déli a redobrar sua atenção. Para agravar a situação, Islamabad e Pequim mantêm uma parceria estratégica de longa data. A ameaça percebida da China tem gerado um dilema de segurança regional. Essas realidades não devem ser ignoradas, independentemente da Cúpula do BRICS.

Enquanto a comunidade nuclear especula sobre os motivos por trás da expansão nuclear da China, o papel que a Índia atribui às suas próprias capacidades nucleares merece uma análise cuidadosa, especialmente à medida que nos aproximamos de águas desconhecidas no cenário de segurança global. Em um artigo anterior, explorei a origem e a trajetória da estratégia nuclear da China. Neste, avalio a jornada nuclear da Índia e os fatores que influenciam suas decisões estratégicas nucleares.

A Índia tem sido uma potência nuclear latente desde 1974 e uma potência nuclear declarada desde 1998. Sua abordagem à dissuasão tem sido influenciada por ameaças diretas em suas fronteiras, primeiro do Paquistão e, mais recentemente, da China. A Índia mantém um forte comando civil e controle sobre suas capacidades nucleares, devido a uma profunda desconfiança em relação aos militares. Sua postura é de dissuasão por punição, com uma capacidade retaliatória garantida para assegurar a retaliação caso seus interesses vitais sejam atacados.

O Paquistão continua sendo a principal ameaça à segurança regional da Índia, mas as crescentes tensões com a China forçaram a Índia a desenvolver forças nucleares mais estratégicas e com maior alcance. De fato, os mísseis intercontinentais da Índia são capazes de atingir alvos no interior da China.

Política Nuclear da Índia: Os Três Pilares

A postura nuclear da Índia se baseia em três pilares fundamentais.

O primeiro pilar é o compromisso com a política de não primeiro uso (NFU). Uma explicação cultural e estratégica para o compromisso da Índia com o NFU é que o país tem uma tradição de não violência. Sob uma ótica estratégica militar, isso significa que a Índia vê as armas nucleares exclusivamente como instrumentos de dissuasão, a serem usadas apenas em resposta a um ataque nuclear.

O segundo pilar é a retaliação massiva garantida. A postura recuada da Índia indica que, se a Índia precisar retaliar com um ataque nuclear, ela determinará quando e onde utilizar as armas nucleares. Por razões logísticas, essa postura recuada complica a capacidade de montar armas nucleares rapidamente. Como o falecido Comodoro do Ar Jasjit Singh escreveu, o objetivo da postura estratégica de dissuasão da Índia é tornar “as armas nucleares politicamente disponíveis a qualquer momento, mas militarmente recuadas”.

A ideia de retaliação massiva implica que toda a força do arsenal nuclear da Índia seria empregada se o país fosse atacado. Para que essa dissuasão seja eficaz, ela precisa ser crível. O adversário precisa acreditar que a Índia estaria disposta a utilizar todo o seu poder nuclear caso um limite fosse ultrapassado. A Índia tem aumentado seus esforços para garantir a sobrevivência de suas forças nucleares, reforçando suas capacidades de dissuasão. O país também começou a expandir suas capacidades de defesa antimísseis, complementando a importância estratégica de sua capacidade de sobreviver e resistir a um ataque nuclear. Como afirmaram Hans Kristensen e Matt Korda, "a Índia também converteu parte de sua tecnologia de mísseis balísticos em um interceptador antissatélite".

O terceiro pilar da postura nuclear da Índia é que, sob nenhuma circunstância, ela convencionalizaria suas forças nucleares. Isso demonstra que a Índia não vê as armas nucleares como instrumentos de guerra, mas sim como ferramentas de dissuasão estratégica. Em outras palavras, as armas nucleares da Índia são projetadas para prevenir a agressão, não para iniciá-la. Como fica claro em sua doutrina declaratória, os objetivos estratégicos da Índia são “dissuar o uso e a ameaça de armas nucleares”.

Além disso, como o ex-vice-almirante Vijay Shankar sugeriu, a Índia não adota uma postura de lançamento em alerta, que seria preventiva e escalonada, mas sim uma postura de “lançamento após o ataque”, ou seja, a Índia possui capacidades de segundo ataque, acreditando ser capaz de retaliar após ter absorvido um ataque nuclear.

Sob o comando do Primeiro Ministro Narendra Modi, a Índia tem expandido suas forças nucleares, desenvolvendo capacidades de retaliação mais robustas e forças que abrangem múltiplos domínios, incluindo forças terrestres e marítimas. Desde 2016, a Índia também desenvolveu novas categorias de mísseis balísticos terrestres, o que indica um esforço crescente para melhorar suas capacidades de segundo ataque. Em 2022, estima-se que a Índia possua cerca de 160 ogivas nucleares.

Postura Nuclear da Índia: Retaliação Garantida

Como mencionado, a Índia adota uma postura de retaliação garantida. Isso significa que, se um ataque nuclear atingir seus interesses vitais, a Índia pode realizar um ataque nuclear em retaliação, visando punir o agressor. O papel dissuasor das armas nucleares da Índia é claro: proteger seus interesses vitais ameaçando impor custos que superariam significativamente qualquer ganho obtido por seus adversários.

A Índia mantém uma postura nuclear recuada, sinalizando seu compromisso com o NFU. A desvantagem dessa postura é que uma retaliação rápida seria logisticamente difícil, mas isso não impede a Índia de executar um ataque nuclear em retaliação quando achar necessário. A postura recuada oferece à Índia flexibilidade, permitindo-lhe realizar um ataque nuclear maciço sempre que decidir fazê-lo.

No entanto, como argumentam Yogesh Joshi e Frank O'Donnell, a recente expansão da força nuclear da Índia parece visar demonstrar sua força como uma potência militar altamente avançada e é motivada por fatores políticos e de segurança. Isso sugere que a postura da Índia pode estar mudando, afastando-se da retaliação garantida.

Ao contrário do Paquistão, a dissuasão nuclear da Índia é dirigida a duas potências nucleares, sendo a China a outra. A Índia continua a manter uma postura de retaliação garantida em relação ao Paquistão, apesar de sua capacidade de atingir alvos na China. O Paquistão continua sendo a principal preocupação da Índia, uma vez que os dois países têm travado diversas guerras e crises desde 1948. Além disso, a ameaça representada pelo Paquistão vai além das disputas territoriais, uma vez que Islamabad tem fornecido apoio militar a grupos não estatais que buscam minar a segurança da Índia.

A Índia adotou sua postura de retaliação garantida desde 1974, quando se tornou uma potência nuclear latente. Durante a década de 1980, as crises com o Paquistão não alteraram essa postura. O teste nuclear pacífico da Índia em 1974 demonstrou sua capacidade de produzir armas nucleares rapidamente, o que foi suficiente para dissuadir seus adversários e evitar um conflito regional total. Como escreveu Vipin Narang, “ao demonstrar a capacidade de retaliar contra a China e o Paquistão em caso de ataque nuclear, [China e Paquistão] acreditavam que a Índia tinha a capacidade de montar e entregar uma arma nuclear em semanas após a decisão de fazê-lo”.

A crise de Brasstacks, em 1986-87, foi um ponto de virada na trajetória nuclear da Índia, forçando uma mudança em sua estratégia, de latente para aberta. A decisão de desenvolver 60-130 ogivas nucleares em 1987, entregáveis por aeronaves, sublinha a importância da capacidade de sobrevivência na estratégia indiana.

Cultura Estratégica: Índia, Hinduísmo e Não-Violência

A cultura estratégica de um país reflete seus preceitos históricos, culturais, religiosos e ideacionais, que influenciam suas práticas e comportamentos. De acordo com os acadêmicos Jeffrey Lantis, Jack Snyder e Colin Gray, a cultura estratégica é algo profundo e semipermanente. No caso da Índia, a cultura estratégica está profundamente ligada a suas raízes históricas, culturais e religiosas, especialmente o conceito de ahimsa (não-violência), que faz parte de sua tradição hindu. O compromisso da Índia com o não primeiro uso (NFU) de armas nucleares reflete, em parte, esse ideal de não-violência, que tem sido uma característica fundamental da filosofia política e militar do país desde os tempos de Mahatma Gandhi, que liderou a luta pela independência da Índia com a ideia de resistência não violenta.

Como Ashley Tellis apontou, o compromisso com o NFU é uma parte essencial do pensamento estratégico indiano. Embora esse compromisso tenha raízes na tradição filosófica e religiosa, também reflete uma análise estratégica pragmática, na qual a Índia vê as armas nucleares como uma forma de dissuasão — um meio de proteger sua soberania e seus interesses vitais sem recorrer ao uso direto de força nuclear, a menos que seja absolutamente necessário. A decisão de não ser a primeira a usar armas nucleares foi mantida por diversas administrações indianas, incluindo a atual, e é vista como uma maneira de manter um equilíbrio entre dissuasão e contenção, sem romper com seus princípios de não-violência.

A Índia tem sido um dos principais defensores do desarmamento nuclear e do controle rigoroso sobre o desenvolvimento de materiais nucleares físsil. Sua primeira doutrina nuclear, publicada em 2003, enfatiza não apenas a dissuasão e a proteção de seus interesses vitais, mas também apela para a construção de um mundo livre de armas nucleares. Isso é evidenciado pela proposta de moratória sobre testes nucleares e o compromisso de aderir a regimes internacionais de controle de armas nucleares, mesmo enquanto mantém e moderniza suas próprias forças nucleares. Essa postura reflete um paradoxo dentro da cultura estratégica indiana: enquanto as armas nucleares são vistas como uma necessidade para a defesa nacional, elas também são percebidas como uma anomalia — uma solução temporária para um mundo inseguro, não como um fim desejável em si mesmas.

Desafios à Tradição de Não-Violência

No entanto, à medida que a Índia se moderniza e expande suas forças nucleares, a aplicação da tradição de não-violência pode estar se tornando mais desafiadora. Sob o governo do primeiro-ministro Narendra Modi, há uma crescente tendência de afirmação nacionalista e belicista, que está moldando a política de segurança da Índia de maneira mais agressiva. A Índia tem aumentado suas capacidades militares e suas forças nucleares, refletindo uma estratégia de dissuasão mais robusta e multifacetada, que inclui forças nucleares terrestres, marítimas e aéreas. Além disso, o governo Modi tem demonstrado um foco maior em melhorar a capacidade da Índia de responder a ameaças regionais, especialmente da China e do Paquistão, com um aumento nos gastos com defesa e no desenvolvimento de novas tecnologias militares.

Essa transformação, embora justificável pela necessidade de proteção em um ambiente estratégico complexo, representa uma mudança em relação aos ideais tradicionais de ahimsa. A crescente ênfase na capacidade militar e no poder de retaliação, refletida pela expansão do arsenal nuclear da Índia e pela modernização das forças armadas, sugere que a Índia está se afastando gradualmente da sua tradição de não-violência, abraçando uma postura de defesa mais agressiva. Isso, no entanto, não significa que a Índia tenha abandonado completamente seus princípios de contenção e dissuasão nuclear, mas sim que sua abordagem de segurança está se tornando mais pragmática à medida que os desafios de segurança se tornam mais complexos e globalizados.

Conclusão

A postura nuclear da Índia, ancorada nos pilares do não primeiro uso e da retaliação garantida, reflete uma combinação única de considerações culturais, históricas e pragmáticas. Embora o compromisso com o NFU seja um reflexo da herança cultural da Índia e de seu compromisso com a não-violência, as mudanças nas dinâmicas de segurança, tanto regionais quanto globais, têm levado o país a adaptar sua postura estratégica. O crescente poder nuclear da Índia, juntamente com sua modernização militar, indica que, embora a dissuasão e a contenção ainda desempenhem papéis cruciais, as questões de segurança nacional podem estar conduzindo a uma maior ênfase em capacidades militares ofensivas e em uma postura mais assertiva.

No contexto da segurança global em evolução e das tensões regionais com o Paquistão e a China, a Índia terá que equilibrar suas tradições estratégicas com as realidades modernas de um sistema internacional em constante mudança. Isso exigirá não apenas uma revisão contínua de suas políticas nucleares e de defesa, mas também uma reflexão sobre o papel que a cultura estratégica indiana, profundamente enraizada na tradição de não-violência, continuará a desempenhar à medida que o país se posiciona como uma potência global emergente.

Portanto, a trajetória nuclear da Índia, ao mesmo tempo que permanece fiel a uma postura de retaliação garantida, deve ser vista como um reflexo de sua complexa interação entre valores culturais, necessidades de segurança e ambições estratégicas. O desafio será como a Índia conseguirá navegar esse caminho, equilibrando seus ideais históricos com as exigências de um cenário de segurança global cada vez mais multipolar e instável. 

Alex Alfirraz Scheers é diplomado em Política e História pela Open University, bacharel em Estudos de Guerra e História pelo King's College London e mestre em Estudos de Segurança Nacional pelo King's College London. Ele ocupou cargos de pesquisa na Henry Jackson Society e no International Centre for the Study of Radicalisation, e seus artigos foram publicados no Times of Israel e no Royal United Services Institute.